loginBem-vindo ao formulário de reclamação ou de recurso.
Os procedimentos de recurso dizem respeito apenas aos sistemas de exame geridos por iLEARN. Para outras qualificações, consulte o procedimento de recurso do Instituto de Exames relevante.
As etapas a seguir para abrir uma reclamação ou um procedimento de recurso são as seguintes
- no prazo de cinco dias úteis a contar da receção do pedido, este é analisado e é emitida uma decisão sobre a sua aceitação ou não; se a decisão for negativa, é enviada uma motivação por correio eletrónico ao requerente; nesta fase, pode ser necessária mais documentação ou informações, que serão solicitadas ao requerente, suspendendo-se o prazo de resposta;
- se a reclamação ou recurso for aceite, é enviado um e-mail de confirmação;
- as reclamações são examinadas no prazo de 15 dias úteis para a sua aceitação pela Comissão de Reclamações, enquanto os recursos são examinados no prazo de 15 dias úteis pela Comissão de Recursos;
- as propostas e/ou decisões adoptadas pelas comissões são finalmente comunicadas ao criador.
Para ativar o procedimento de reclamação ou recurso, preencha o formulário abaixo: